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15 de fev.5 min de leitura

Francisco Flamarion Portela, Secretario de Estado da Casa Civil de Roraima é Notificado pelo Elo Social


O Secretário de Estado da Casa Civil de Roraima é Notificado atraves do (oficio Notificação nº 052/2024 GP-CESB, datado de 15/02/2024) pela, CESB – Confederação do Elo Social Brasil, criadora do Projeto CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização - Elo Social.


A notificação também já foi feita anteriormente ao Governador do Estado, seus secretários, Presidência do Tribunal de Justiça e Presidente da Assembléia Legislativa, além de serem notificadas também, todas as prefeituras que poderão abrigar as sedes.


O objetivo do oficio notificação é de dar conhecimento da implantação do projeto e estender a possibilidade de qualquer um dos municípios notificados sediar o projeto, levando-se em conta que, o mesmo irá gerar 516 (quinhentos e dezesseis) empregos diretos conforme TLP – Tabela de Lotação de Profissionais (em anexo), e mais 1.000 (mil) postos de trabalho de forma indireta.


Está prevista a construção de 1 (uma) sede no Estado que gerará 516 (quinhentos e dezesseis) empregos direto conforme TLP – Tabela de Lotação de Profissionais (em anexo), e possibilitará ainda a geração de mais 1.000 (mil) postos de trabalho de forma indireta.


Conforme Oficio Notificação nº 833/2023 CESB-GP, dirigido ao governador do Estado, foi para o mesmo dado ciência da proposta e é claro, ao nosso ver, deveria o mesmo encaminhar a seus secretários para conhecimento e devidas providencias, porem, como no Brasil as coisas politicamente não andam na velocidade que nós cidadãos brasileiros gostaríamos que andasse, tomamos nos também a providencia de notificar diretamente todos os seus secretários das pastas que acreditamos terem interesse direto na implantação do projeto conforme segue:



Marcos Jorge -

SEPLAN -  Secretário de Planejamento e Desenvolvimento


Jean Pierre Michetti -

PGE - Procurador Geral do Estado de Roraima


Ilaine Ines Henz-Dias -

SEAMPU -Secretária de Articulação e Política Urbana -


Leila Soares de Souza Perussolo -

SEED - Secretária da Educação e Desporto -


Aerton de Sousa - SEED -

Secretário Adjunto da Educação e Desporto –


Pedro de Jesus Cerino - SEGAD - 

Secretário de Gestão Estratégica da Administração -


Edilson Damião Lima -

SEINF - Secretário da Infraestrutura do Estado de Roraima -


André Fernandes -

SEJUC - Secretário da Justiça e Cidadania -

Cecilia Smith Lorenzon -

SESAU - Secretária da Saúde do Estado de Roraima -


Tânia Soares -

SETRABES - Secretária do Trabalho e Bem Estar Social -


Adailton Alves Fernandes

Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado de Roraima -


Cel. Antônio Elias Pereira de Santana -

PMRR -  Comandante da Polícia Militar do Estado de Roraima -


Herbert de Amorim Cardoso - PCRR -  

Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de Roraima -


Márcio Glayton Araújo Grangeiro -

ITERAIMA - Presidente do Instituto de Terras e Colonizações -


Coronel Olivan de Melo Junior -

SESP - Secretário da Segurança Pública – (interino)


DEMAIS AUTORIDADES NOTIFICADAS:


Tribunal de Justiça: Excelentíssimo Senhor Dr. Desembargador Jesus Nascimento, digníssimo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, para conhecimento e providências que julgar necessárias, Oficio Notificação nº 864/2023 – GP-CESB.


Assembleia Legislativa: Excelentíssimo Senhor Deputado Francisco dos Santos digníssimo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. Ofício Notificação nº 865/2023  


Prefeituras Notificadas:


Alto Alegre - Pedro Henrique Machado - PSD -

Amajari - Núbia Lima - MDB -

Boa Vista - Arthur Henrique - MDB -

Bonfim - Joner   Chagas - Republicanos -

Cantá - André Castro - PP -  

Caracaraí - Dianiery de Souza Coelho - Solidariedade -

Caroebe - Osmar Filho - Republicanos -

Iracema - Jairo Ribeiro - MDB -

Mucajaí - Eronildes Gonçalves - PL -

Normandia - Wenston Raposo - PSD -

Pacaraima - Juliano Torquato - Republicanos -

Rorainópolis- Leandro Pereira - Solidariedade -

São João da Baliza - Luiza Laura - Solidariedade -

São Luiz - James Batista - Solidariedade - 

Uiramutã - Benisio Roberto de Souza - REDE -


DO NÃO USO DE VERBAS PÚBLICAS:


Trata-se de uma solução com verbas advinda da iniciativa privada de conhecimento da Presidência da República e de Todas as Autoridades Estaduais, que irá beneficiar todos os estados brasileiros nesta difícil tarefa de combater a dependência química e o avassalador crescimento das populações em situação de rua, fato que deu origem a intervenção do poder judiciário através da ADPF nº 976 do STF, com liminar deferida. 


Conforme consta no projeto em anexo, nenhum dos acolhidos quando da conclusão da assistência ou até mesmo com a interrupção da mesma, poderá ficar no município, vez que faz parte do escopo do programa, a reponsabilidade de seu encaminhamento para o município de origem e sendo assim, nenhum problema poderá ser gerado, saiba mais a nosso respeito acessando o portal de internet do Estado de Roraima. 


A construção de uma sede do UFA - Pronto Socorro que além de atender todos os acolhidos na unidade, atenderá também a população local, deverá auxiliar e muito os municípios que sediarem o projeto na área da saúde.


A construção de um ginásio de esportes, trará também ao munícipio a possibilidade de melhor trabalhar crianças, jovens e adultos em todas as modalidades esportivas, possibilitando um melhor acesso ao profissionalismo através do ECES – RR – Esporte Clube Elo Social – Roraima.  


Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a comissão de catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes ministrados pelo SINDETAP - RR - Sindicato dos Tapeceiros e Decoradores do Amazonas, após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTT-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.


DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO:


Qualquer um dos municípios notificados poderão conquistar o direito a sediar a unidade que cobrirá não só o Estado de Roraima, como também demais estados da federação brasileira que integrarem o Sistema Elo Social, devendo os municípios interessados entrarem em contato com os procuradores do Elo Social do estado a seguir relacionados:


OBJETIVOS DAS REUNIÕES PLEITEADAS


01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo estado.

02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.

03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.

04) - Apresentação da logística de Implantação.

05) – Apresentação dos protocolos, contrapartidas e critérios de implantação.

Nos colocamos a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários através de nossos procuradores do estado a seguir relacionados.


Confirmações de audiências, favor consultar por antecipação nossa agenda on-line nossa e posteriormente entrar em contato com um de nossos procuradores a seguir relacionados:


Nome: Antonino Reni Santos – (Coordenador)

Fone: (21)98030-6582

 

Nome: Luziane Cristina Andrade Oliveira

Fone: (81) 99117-7674

 

Nome: Vanderson de Sousa Mesquita

Fone: (95) 98416-9256

 

Beatriz Antunes

Diretora Nacional de Patrimônio

 

LISTA DE E-MAILS:

 

Diretoria Federal:

Fone 11 3991-9919 ou 11 984604046 (diretoria nacional)

 








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